O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que funciona desde 1977 no Brasil, começou a cobrar direitos autorais de blogs e sites que postem clipes musicais em seu conteúdo. Segundo eles, a simples incorporação do código de um vídeo que contenha música pode ser taxada.
“De acordo com o artigo 31 da Lei 9.610/98, as diversas modalidades de utilização da música são independentes entre si, e a autorização para o uso por uma delas não se estende para as demais. Isto significa que, se uma rede social como o YouTube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução pública musical dos vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto uma nova autorização/licença e um novo pagamento”, concluí o Ecad em sua página no Facebook.
Os primeiros a serem taxados pelo Ecad no Brasil foram os blogs Caligraffiti e A Leitora, que receberam um e-mail da entidade com cobrança de R$ 352,59, por direitos autorais de vídeos incorporados nos sites. Segundo Uno de Oliveira, do blog Caligrafitti, a cobrança é contra a liberdade de expressão.
“Hoje em um mundo web 2.0 não podemos nos abster de compartilhar o que achamos interessante no nosso site. É contra a liberdade de expressão e totalmente contra alguns dos mais importantes princípios do Caligraffiti, a divulgação, compatilhamento e discussão de assuntos relativos ao design, arte e cultura”, desabafa.
Mariana Frioli, do blog A Leitora, estranhou quando recebeu, na semana passada, uma ligação de um estagiário do Ecad. Ela não havia fornecido seu celular a ninguém. Além disso, seu blog é pessoal e fala sobre suas próprias leituras. O estagiário explicou que a cobrança referia-se ao trailer do filme Delírios de Consumo de Becky Bloom e enviou por e-mail mais detalhes sobre a cobrança.
“Perguntei porque teria que pagar se eu não fiz upload e meu blog é pessoal. O rapaz disse que, de acordo com o Ecad, retransmissão tem que ser paga, independente do Ecad já ter recebido do YouTube”, conta Mariana.
Segundo o colunista da Veja, Lauro Jardim, nenhuma gravadora foi favorável a este tipo de ação. “A tentativa de cobrança pelo Ecad de uma taxa para os blogs que postem clipes musicais que estejam disponíveis no YouTube e Vimeo não contou com o apoio de nenhuma das grandes gravadoras instaladas no Brasil. Elas já enviaram uma carta ao Ecad com essa unânime posição”, revelou.
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