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A nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente. A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio. As entidades também dispararam um movimento para ampliar o limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do benefício.


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As críticas surgem antes mesmo da aprovação final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que abre caminho para nova rodada do auxílio. O texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação. A previsão é que as discussões na Casa tenham início nesta terça-feira, 9.

A Rede Brasileira de Renda Básica alerta para a urgência de o Ministério da Cidadania abrir um novo cadastramento para incluir pessoas que perderam o emprego ou renda e ficaram em situação de vulnerabilidade a partir do segundo semestre de 2020. A primeira rodada do auxílio considerou quem estava registrado no Cadastro Único de programas sociais até 20 de março. Para os "invisíveis", também foram aceitos pedidos por site ou aplicativo até 2 de julho do ano passado - prazo que nunca foi reaberto.

Segundo apurou o Estadão, o governo não vê espaço para abrir um novo cadastramento e quer "aproveitar o que já existe". A avaliação é que a base de dados pré-existente já contemplaria um número robusto - 56 milhões de brasileiros recebiam o auxílio em dezembro - e foi preciso desenhar novos critérios para conseguir focalizar o benefício nos cerca de 45 milhões que devem ser alcançados agora com a nova rodada.

Além disso, mesmo quem não estava no CadÚnico em março do ano passado tem boa chance de ter conseguido o auxílio por meio do site ou aplicativo da Caixa, argumentam técnicos ouvidos pela reportagem. Por outro lado, trabalhadores que tenham eventualmente perdido o emprego no segundo semestre de 2020, sem conseguir recolocação, podem ficar sem proteção.

Outro obstáculo citado pelos técnicos é a demora para operacionalizar novos cruzamentos de dados, o que é rebatido pelas entidades, uma vez que o número de pedidos desta vez seria menor do que na primeira rodada. Procurado, o Ministério da Cidadania não se manifestou.

Medida provisória

O risco de brasileiros ficarem sem renda mesmo com a nova rodada do auxílio emergencial levará as organizações da sociedade civil a pressionar no Congresso pela alteração da medida provisória que será editada pelo governo para detalhar o funcionamento da nova rodada do benefício. O objetivo dessas entidades é mudar as regras de acesso e determinar novos cruzamentos de dados e registros de vulneráveis, para garantir que ninguém fique de fora.

Uma MP tem vigência imediata, mas precisa ser votada em até 120 dias para não perder a validade. Como o auxílio só dura quatro meses (exatamente, 120 dias), a estratégia do governo é impedir a votação da MP e deixar que o texto expire, justamente para evitar mudanças no texto. O mesmo caminho teve a MP 1.000, que em setembro do ano passado criou o auxílio residual com quatro parcelas de R$ 300 e apertou as regras de acesso. Ela perdeu validade sem ter sido votada, tirando as chances do Congresso de impor qualquer alteração ou acréscimo ao texto.

Para a diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, é preciso vencer nos próximos dias a etapa de cruzamento de dados, principalmente a de atualização de sistema. Para isso, o Ministério da Cidadania teria de abrir um novo recadastramento, para inclusão das famílias.

"Dá tempo. O auxílio emergencial já foi implementado por um aplicativo", afirma ela, que ao longo de 2020 trabalhou como um "elo" de comunicação entre pessoas com dificuldades para terem o auxílio aprovado, Defensoria Pública da União (que ajudou cidadãos na busca do direito ao benefício) e o próprio Ministério da Cidadania.

Para Paola, o auxilio é segunda arma mais importante para o combate da pandemia, depois da vacinação. E que o auxilio tem de ser dado até que aja a imunização em massa. "Não existe retomada econômica, empurrar as pessoas para arrumar emprego se a vacina não chegar e não tiver um imunização em massa."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Foi encaminhado nesta semana pelo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Instituto Butantan pedido de autorização para testar um soro, desenvolvido pelo instituto, em pacientes com covid-19. De acordo com o Butantan , o soro, que é produzido em cavalos, pode ajudar a reduzir a letalidade e a gravidade da doença e aliviar o sistema de saúde.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse que o estudo inicial seria feito com pacientes transplantados de rim do Hospital do Rim e pacientes com comorbidades do Hospital das Clínicas, na capital paulista.

A Anvisa informou que já recebeu o pedido de autorização dos testes, que está em análise técnica., mas ressaltou que o Butantan ainda não entregou o Dossiê Específico de Ensaio Clínico, que contém o protocolo clínico do estudo a ser realizado. Segundo a Anvisa, o dossiê é o principal documento para a avaliação e é obrigatório.

A expectativa do Butantan é que os testes sejam autorizados pela Anvisa na próxima semana.

O soro

O soro está sendo testado em animais como coelhos e camundongos e já demonstrou que estes tiveram diminuição da carga viral e perfil inflamatório reduzido. Além disso, os animais apresentaram preservação da estrutura pulmonar. Os estudos clínicos estão sendo conduzidos pelo infectologista Esper Kallás, da Universidade de São Paulo, e pelo nefrologista José Medina, que integram o Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo.

O soro foi produzido a partir da inoculação do vírus inativo em cavalos. O corpo dos animais reage ao microrganismo e produz anticorpos para combater a infecção. Depois, o sangue dos equinos é coletado e esses anticorpos são isolados para que possam ser usados contra a doença. É esse produto que está sendo testado em roedores que foram inoculados previamente com coronavírus.

“Este soro, em testes pré-clínicos, demonstrou que é seguro e efetivo em dois tipos de estudos animais”, afirmou Dimas Covas.

Com os resultados positivos em animais, agora os pesquisadores querem testá-lo em humanos. O objetivo é verificar a segurança e a eficácia do soro em pacientes já infectados com o novo coronavírus. Três mil frascos de soro estão prontos para o início imediato dos testes em humanos.

Caso o soro apresente a eficácia esperada nos testes feitos em humanos, poderá ser usado para tratar pacientes que já estejam infectados e apresentem sintomas. "Os animais que foram tratados tiveram o pulmão protegido, ou seja, não desenvolveram a forma fatal da infecção pelo coronavírus, mostrando que os resultados de estudos em animais são extremamente promissores. Esperamos que a mesma efetividade seja demonstrada agora nos estudos clínicos que poderão ser autorizados na próxima semana [pela Anvisa]", acrescentou Covas.

Do RedeTV

 

lockdown em Quixadá
Depois de uma reunião nesta quinta-feira (4), dez municípios que compõem o Consórcio Regional de Saúde do Sertão Central decidiram que vão entrar em lockdown, conhecido também como isolamento social rígido. A medida está sendo tomada após o governador Camilo Santana sugerir que municípios em situação grave de contágio da Covid-19 reforcem medidas de combate ao vírus.

Banabuiú, Choró, Quixadá, Quixeramobim, Pedra Branca, Ibicuitinga, Ibaretama, Milhã, Solonópole e Senador Pompeu, vão entrar em consonância com o decreto estadual já em vigor na capital Fortaleza e entram em lockdown a partir de amanhã, sexta-feira (5), e permanecem assim até o dia 18 de março. Somente serviços considerados essenciais deverão funcionar neste período, como supermercados e farmácias.

Atualmente, praticamente todas as unidades hospitalares do estado, estão com praticamente 100% de ocupação dos leitos de UTI.

Do Revista Central

Auxílio Emergencial: PEC é aprovada em 1º turno no Senado
O Senado aprovou, em primeiro turno, ontem à noite, (03) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos contra 16. A votação em segundo turno ficou para hoje.

A votação ocorreu após articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano. A tentativa causou reação negativa da equipe econômica e do mercado financeiro e foi chamada de "balão de ensaio" do Senado nos bastidores.

Camilo Santana
O governador Camilo Santana anunciou na noite desta quarta-feira (3),  que a capital do Estado, Fortaleza, entra em isolamento social rígido a partir de amanhã, quinta-feira (5), e segue nesta condição até dia 18 de março.

Camilo recomenda ainda aos municípios com situação grave que também adotem o lockdown. “O crescimento de casos têm ocorrido numa velocidade muito grande, acima do processo de abertura de novos leitos, tanto da rede pública quanto na rede privada”, afirmou.

O novo decreto com todas medidas de combate a pandemia deve ser divulgado nas próximas horas. “[São] medidas ainda mais rigorosas de isolamento social para as próximas duas semanas (5/3 a 18/3), com um novo Decreto de Isolamento Social Rígido em Fortaleza, e recomendação para os municípios com situação mais grave, quando funcionarão apenas atividades econômicas consideradas essenciais”, disse o governador.

ERRAMOS

O isolamento social começará a partir de sexta-feira (05) e não nesta quinta (04) como anunciamos aqui no post.

Auxílio Emergencial
Auxílio Emergencial
Bolsonaro avalia criar faixas com valores  distintos do auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A proposta em estudo prevê parcela padrão de R$ 250, mas o benefício mensal seria maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que se declararem sozinhas.


No desenho em elaboração, beneficiários que atendam aos critérios e não tenham filhos ou dependentes terão direito a parcelas mais baixas. Há modelos com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175 para essas pessoas. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.


LEIA TAMBÉM: Governo barra novos cadastros para o auxílio emergencial


No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão. Ao contrário do auxílio emergencial pago em 2020, a nova rodada deve limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer apenas uma parcela por lar.

Gasto com benefício chegou a R$ 300 milhões

Isso também, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos de 2020. O plano do Governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.

Em 2020, não houve pagamento menor a pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses foi o dobro do benefício padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em geral eram de R$ 600). Portanto, com a nova regra, o Governo criaria uma restrição a mais para uma faixa do público e pagaria menos que o dobro da parcela padrão para as mulheres que chefiam o lar.

O Ministério da Economia vinha elaborando diferentes modelos, tentando manter o valor total do programa em R$ 30 bilhões. O valor máximo previsto pela pasta chegaria a R$ 40 bilhões. A calibragem do programa envolve diversos fatores. Além do valor e do número de parcelas, o governo estuda o impacto do tamanho do público envolvido.

Medida provisória imediata

Com a nova proposta, o Tesouro Nacional poderia economizar com os pagamentos mais baixos a pessoas sozinhas, abrindo espaço para o repasse mais alto a mães chefes de família. O programa será criado por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem validade imediata, mas depende de aval do Congresso.

O texto não deve ser publicado nesta semana porque o governo ainda espera a aprovação pelo Congresso de uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) que autoriza o pagamento do auxílio e cria medidas de ajuste fiscal no futuro.

O texto tem votação prevista para esta quarta-feira no Senado e seguirá para análise da Câmara.

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Merc. Erandir Lopes

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