O policial civil foi afastado do cargo pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD), dias depois de matar um homem com um tiro na cabeça, em um bar no Município de Itapiúna, no Ceará. O inspetor chegou a ser preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça Estadual, com aplicação de tornozeleira eletrônica e proibição de porte e posse de arma de fogo.
José Flávio foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma de uso restrito, na Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da própria CGD, no dia 16 de maio último, após prisão efetuada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).
O coordenador jurídico do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol-CE), advogado Kaio Castro, alega que o inspetor “se encontrava em tratamento médico psicológico” e afirma que a prisão em flagrante continha “vícios que foram percebidos também pelo Poder Judiciário”. A defesa do suspeito analisa a Portaria da CGD sobre o afastamento do servidor.
ASSASSINATO E PERSEGUIÇÃO POLICIAL
De acordo com o Inquérito Policial aberto na DAI, o inspetor José Flávio se encontrava ingerindo bebida alcoólica com o seu filho e mais três pessoas, em um bar no bairro de Umburanas, em Itapiúna, quando o policial sacou a arma e disparou contra a cabeça de Francisco Adriano Porto Pereira, que morreu no local, na noite de 16 de maio.
Após o tiro, o policial fugiu junto do filho, em um veículo, com direção a Fortaleza. A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi acionada e começou a acompanhar o automóvel, a partir das câmeras de vídeo monitoramento.
Uma composição da Polícia Militar que patrulhava pela Avenida Aguanambi foi acionada, encontrou o veículo e começou a perseguição. Os PMs chegaram a pedir a parada ao motorista, mas o alcançaram somente em um semáforo fechado, no cruzamento da Rua José Jatahi com Avenida Sargento Hermínio. O filho do servidor tentou assumir o crime, mas o pai confessou o assassinato e foi preso.
Ao ser interrogado na DAI, José Flávio preferiu permanecer em silêncio, pois estava “com uma coisa ruim na cabeça”. Já o filho contou que eles tinham ido ao Município receber uns pagamentos de alugueis e pararam no bar. Segundo o depoimento do jovem, o pai costumava mostrar a arma na cintura, a vítima estava “doidona, chegou perto do cano da arma, e seu pai achava que estava travada e disparou a arma”.
JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE AO SUSPEITO
A Vara Única da Comarca de Capistrano, da Justiça Estadual, concedeu liberdade provisória a José Flávio Távora Lopes, com aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica; comparecer ao Juízo da Comarca de Fortaleza todos os meses; proibição de acesso a bares, boates e casas de show; e proibição de porte e posse de arma de fogo.
O juiz considerou, na decisão, que o suspeito “possui transtorno mental”, comprovado por exame médico, e que testemunhas presenciaram que “o autuado não possuía a intenção de matar a vítima Francisco Adriano Porto Pereira, tratando-se de um disparo acidental, visto o mesmo ter entendido que a arma estava travada”.
CONFIRA NOTA DA DEFESA NA ÍNTEGRA:
Na prisão em flagrante do filiado ocorreram alguns vícios que foram percebidos também pelo Poder Judiciário. Se a prisão em flagrante não ocorre conforme os mandamentos do Código de Processo Penal, o seu relaxamento é a medida de melhor direito. Ademais, hoje ele cumpre diversas medidas cautelares que são plenamente capazes de assegurar a persecução penal.
A investigação se encontra em andamento e podemos afirmar somente que o policial se encontrava em tratamento médico psicológico. No que se refere ao afastamento preventivo, tomamos conhecimento hoje e vamos analisar a Portaria publicada.
Kaio Castro, coordenador jurídico do Sinpol-CE
