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Um escândalo no pagamento de diárias em Câmaras de Vereadores da Região do Maciço do Baturité. A produção do Jornal Alerta Geral listou os valores pagos estre os anos de 2013 a 2016 em diárias aos vereadores dos municípios de Capistrano, Aracoiaba e Itapiúna. Em três anos e 9 meses, os gastos chegaram a R$ 1.061.603,00, segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os valores chamam  atenção da população dos três municípios localizados no Maciço de Baturité.

Somente em 2016 em Capistrano, com base nos dados do TCM,  a Câmara desembolsou até o mês de setembro R$ 52.680,00, para 18 pessoas, entre funcionários e vereadores. Quem mais recebeu diárias foi Manoel de Freitas Viana – $ 9.660,00. Na cidade de Aracoiaba, foram pagos R$ 65.250,00 a 17 favorecidos, sendo Wellington Nonato da Silva o campeão em recebimento de diárias com R$ 12.000,00. Dentre os três municípios, Itapiúna chama ainda mais atenção,  pois a Câmara desembolsou R$ 85.710,00 a 16 pessoas, sendo Claudia Maria Freitas da Silva a campeã dessas despesas com R$ 25.200,00.

Se forem somados  os valores das Câmaras de Vereadores de Aracoiaba, Capistrano e Itapiúna – pagos este ano,  os gastos chegam a cifra de R$ 203.640,00. Os gastos dos vereadores  se referem  custeio das viagens e cursos de capacitação e corresponde a 231 salários mínimos. Para entender melhor o que significa o valor total gasto com diárias em nove meses de Legislatura, um trabalhador, que ganha R$ 880,00 por mês, precisaria trabalhar mais de 20 anos e alguns meses sem gastar absolutamente nada para receber a mesma cifra.

Veja abaixo os valores pagos durante os 4 anos nas respetivas câmaras municipais;



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Itapiúna 2016

Foram encontrados 16 favorecidos – Total: R$85.710,00



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Itapiúna 2015

Foram encontrados 15 favorecidos – Total: R$114.975,00



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Itapiúna 2014

Foram encontrados 13 favorecidos – Total: R$93.480,00



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Itapiúna 2013

Foram encontrados 15 favorecidos – Total: R$108.765,00



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Capistrano 2016

Foram encontrados 18 favorecidos – Total: R$52.680,00



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Capistrano 2015

Foram encontrados 14 favorecidos – Total: R$43.060,00



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Capistrano 2014

Foram encontrados 17 favorecidos – Total: R$108.451,20



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Capistrano 2013

Foram encontrados 25 favorecidos – Total: R$168.457,60



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Aracoiaba 2016

Foram encontrados 17 favorecidos – Total: R$65.250,00

DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Aracoiaba 2015

Foram encontrados 14 favorecidos – Total: R$99.250,00



DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Aracoiaba 2014

Foram encontrados 14 favorecidos – Total: R$56.790,00

DESPESA: Diárias – Civil Câmara municipal de Aracoiaba 2013

Foram encontrados 15 favorecidos – Total: R$64.450,00

Total: R$ 1.061.603,00

Diária, segundo definição do Dicionário Brasileiro quer dizer gasto ou ganho de um dia, portanto, no Poder Legislativo ela é usada, além do salário mensal auferido pelos vereadores, para suprir despesas com viagens, alimentação e hospedagem, quando em cursos ou compromissos oficiais. Informações obtidas através do site do TCM-CE.

Com reportagem de Welington Lima, correspondente do Jornal Alerta Geral na Região do Maciço do Baturité.
Fonte: Ceará Agora.
Itapiúna     Apesar de muitos mostrarem-se insatisfeito com a atual administração municipal de Itapiúna o município não entrou para a lista das cidades cearenses inadimplentes ou irregulares perante ao Governo do Estado, porém Itapiúna continua apta a receber verba de convênio por meio da secretaria das cidades.

Municípios Irregulares:
    Abaiara, Acopiara, Antonina do Norte, Aracoiaba, Araripe, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caucaia, Forquilha, Fortaleza*, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibiapina, Ibicuitinga, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Iracema, Jardim, Madalena, Milagres, Miraíma, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Novo Oriente, Orós, Pacoti, Paracuru, Parambu, Paramoti, Pereiro, Porteiras, Quiterianópolis, Salitre, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do Jaguaribe, São Luiz do Curu, Umirim, Uruburetama e Várzea Alegre.
*Capital não possui convencia com com a secretaria.
Municípios Inadimplentes:
    Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Ararendá, Assaré, Camocim, Capistrano, Cariré, Caririaçu, Catunda, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Eusébio, Farias Brito, Fortim, General Sampaio, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Jucás, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Milhã, Pacatuba, Pedra Branca, Quixeré e Senador Pompeu.
Municípios com Irregularidades e inadimplências:
    Acarape, Acaraú, Amontada, Aratuba, Aurora, Caridade, Crato, Croatá, Dep. Irapuan Pinheiro, Graça, Ibaretama, Icapuí, Icó, Ipú, Itaiçaba, Itapajé, Jaguaribara, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Marco, Martinópole, Mucambo, Morada Nova, Moraújo, Molungu, Nova Olinda, Nova Russas, Paraipaba, Pindoretama, Potiretama, Quixadá, Redenção, Russas, Santa Quitéria, Senador Sá, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tarrafas e Trairi.
Municípios que estão regulares e adimplentes com o Governo do Estado.
     Acarape, Acaraú, Amontada, Aratuba, Aurora, Caridade, Crato, Croatá, Dep. Irapuan Pinheiro, Graça, Ibaretama, Icapuí, Icó, Ipú, Itaiçaba, Itapajé, Jaguaribara, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Marco, Martinópole, Mucambo, Morada Nova, Moraújo, Molungu, Nova Olinda, Nova Russas, Paraipaba, Pindoretama, Potiretama, Quixadá, Redenção, Russas, Santa Quitéria, Senador Sá, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tarrafas e Trairi.
    Estes municípios podem receber verba de convênio por meio da secretaria das cidades.

Fonte: Sistema de Gestão Governamental por resultado - Controladoria Geral do Estado.
Itapiúna
Radialista Neto Rodrigues 
Imagem: Google Imagens
   O prefeito (afastado) da cidade de Baturité Bosco Saraiva ou Bosco Cigano como é conhecido fala com exclusividade ao programa Acorda Serra Sertão que é apresentado semanalmente na rádio fm de Aratuba afiliada a rede som zoom sat.
   A entrevista foi concedida ao radialista Neto Rodrigues via telefone na tarde de ontem 22 e foi ao ar hoje no referido programa.
Em alguns trechos de sua fala Bosco disse:

   "Esse rapaz, o Baturité já conhece quem é sabe, ele é um professor que não vai em sala de aula de jeito nenhum, hoje ele é acessou da prefeita né, ontem estava acontecendo uma reunião da diretoria do balneário e dos sócios, entendeu, e ele sem ver nem pra quer foi se meter no meio, eu nem sabia que ele estava lá que eu nem tinha ido né, é a gente se escrevia pra falar né, e quando eu me escrevi pra falar já tava meio assim porque tinha uma senhora de oitenta anos que ia falar e ele foi lá incomodar a senhora na fala dela não queria deixar ela falar quis empurrar a senhora e a senhora foi que deu um empurrão nele, eu já fiquei assim meio chateado, e quando foi minha vez de falar ele foi se aproximou de mim e disse: Olha é só três minutos, eu  disse ó rapaz, olha três minutos é muito pouco pra mim que eu sou um dos diretores tenho muita coisa pra explicar entendeu,  aí ele disse: É três minutos e pronto, aí foi pra cima de mim, foi pra cima de mim levantando os braços e o rapaz gritou, vai agredir o rapaz, foi pra cima de mim a segunda vez e graças à Deus o pessoal apartaram, pegaram ele levaram ele pro um canto muita gente"
     Neste momento da gravação o radialista Neto Rodrigues pede para ele recapitular o que estava dizendo pôs a ligação estaria cortando.
Novamente Bosco Cigano repete o que disse acrescentando mais:
   "... Na hora que ele levantou os braços uma voz gritou, você vai agredir o rapaz? Quando eu me virei ele tava já com as mãos em cima de mim aí eu fui me defendi, entendeu, comentam que ele tem uma lesão, más a lesão foi o pessoal agarrado com ele, porque eu mesmo nas minhas mãos não tem nem uma marca não tem nada vou já olhar o papel do corpo delito já já porque nas minhas mãos não tem nada, fui me defender dos braços dele".
     Bosco confirma ao radialista que o problema não teve nada a ver com a administração ou coisa do tipo, uma vez que a reunião era do balneário e dos sócios e que batistinha não é nem sócio do clube "ele não tinha nada a ver em se meter na reunião".
     Bosco Cigano agrediu o professor João Batista Lima inicialmente com um soco e continuou chutando o mesmo até ser interditado pelos presentes à reunião ocorrida na última terça feira 21, no prédio da secretária de financias de Redenção, em momento algum da entrevista o prefeito assumiu que agrediu batistinha como é conhecido o professor, há matérias em outros sites que mostram o vídeo do momento do acontecido, se ele é ou não culpado pelas acusações só a justiça decidirá.
     Estas informações foram colhidas através de gravações feitas por este editor no programa Acorda Serra Sertão que é apresentado de segunda à sexta de 06 às 07 da manhã na Som Zoom Sat Aratuba.
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Imagem divulgação
   Prefeito de Baturité Bosco Cigano atualmente afastado do cargo perde o equilíbrio emocional e agride com vários socos o professor João Batista Lima de Assis, o batistinha, o inusitado aconteceu nesta terça feira 21, no início da noite durante uma assembleia que foi realizada no prédio da Secretaria de Finanças do município de Redenção a fim de discutir a situação do Itamaracá Clube que é administrado por Bosco há 08 anos, o mesmo é acusado de não prestar contas do referido clube, no momento de seu discurso batistinha seu opositor político em Baturité teria o-interrupido por duas vezes, em um ato surpreso Bosco agrediu o professor inicialmente com um soco e continuou batendo e chutando o moço, os presentes à assembleia interviram na confusão afim de apaziguar o acontecido, a prefeita em exercício Cristiane Braga estava presente no local, ficou estarrecida com o fato e chamou a polícia.
   Bosco Cigano foi suspenso de suas funções públicas e proibido de ter acesso aos prédios das repartições públicas sobre ordem da desembarcadora Francisca Adelineide Viana do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), junto com o prefeito foram suspenso também 06 servidores da prefeitura de Baturité.
   Bosco alega que não cometeu nenhum crime e entrou com recurso contra a decisão judicial.
   O prefeito teve seu mandato barrado já pela terceira vez neste ano.  
Matéria nos enviada via VC REPÓRTER!
   O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça Felipe Seabra, moveu uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Redenção, Manuel Soares Bandeira, pedindo, entre outras coisas, que ele seja provisoriamente afastado do cargo. Ele é acusado de descumprir um termo que havia sido firmado com o Sindicato dos Servidores Públicos de Redenção perante o MPCE em agosto de 2013, para pôr fim a uma greve.
   Segundo o MPCE, o gestor desrespeitou a cláusula segundo a qual a Prefeitura deveria, a partir de janeiro de 2014, voltar a pagar a diferença de 15,87% entre os profissionais do magistério do nível médio e aqueles que são graduados, como era em 2012, sem prejuízo do reajuste que deveria ser concedido em 2014.  Além disso, ele teria transgredido uma decisão judicial do ano passado que determinava o cumprimento do referido acordo.
   Manuel Soares Bandeira, ainda de acordo com o MPCE, também vinha descumprindo, desde 2013, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelo fato de o Município se encontrar em situação de excesso do limite de despesa de pessoal e não adotar as medidas necessárias para retornar à legalidade. “Cumpre destacar que a ação objetiva que o Município se readéque ao limite de despesa e, assim, possa cumprir o acordo firmado com o Sindicato”, explica o promotor. Para o MPCE, as condutas citadas violam os princípios da administração pública, segundo o Artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.
   Na ação, o MPCE pede que o gestor seja condenado nos moldes da Lei de Improbidade Administrativa, estando, portanto, sujeito à suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos; ao pagamento de uma multa civil; e à proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais durante três anos.
   Além disso, o MPCE requisita que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) seja oficiado para realizar fiscalização com emissão de relatório detalhado sobre como vêm sendo gastos os recursos municipais em Redenção com despesa de pessoal, por isso o Ministério Público avalia que seria importante o afastamento provisório do gestor.
Fonte: Ministério Público do Estado do Ceará.
Imagem: Acopiara News
   O prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra (PRB), mostrou na manhã desta quinta-feira (13), quem é que tem o apito no bolso no jogo da governabilidade.
   A bancada de vereadores sob sua influência assegurou a continuação do seu governo ao rejeitar sem rodeios a sugestão do MP para cassá-lo. De quebra, ainda protagonizou uma cena, no mínimo, inusitada, ao expulsarem, através do voto, quatro promotores de justiça do plenário. Nunca se viu nada igual.
   Ao final da sessão, um almoço festivo reuniu os apoiadores e familiares, vereadores, secretários e adjacências, para comemorar a vitória política que, aparentemente, o credencia a chegar ao dia 31 de dezembro de 2016 como prefeito municipal.
Imagem: Site Jornal dos Municípios
  Na manhã desta Quarta-feira 15, os vereadores Valberto Freitas (magrão), Valdeci Freitas e o vereador Edinardo Bezerra participaram do programa do Rochinha na fm maior de Baturité, na ocasião os mesmos abordaram o mesmo tema, gestão pública, relacionado ao município de Itapiúna.
  O vereador Edinardo foi o primeiro a falar, cobrou da atual administração mais atenção aos funcionários e aos vereadores de modo em geral, segundo o mesmo atualmente os salários dos agentes rurais encontram-se atrasados a mais de três meses, e alguns foram postos para fora principalmente agora nesta época do ano onde precisa-se da gradagem de terra, disse o vereador.
  Edinardo falou sobre precariedades na área da saúde, cobrou da atual gestão a volta da casa de apoio em Fortaleza, o vereador finalizou suas palavras abraçando todo o povo de Itapiúna em especial o ex-prefeito Dr. Felizberto Clementino que vem prestando atendimento médico gratuitamente em média a 15, 20 pessoas diariamente no alpendre de sua residência.
  Já o Vereador magrão falou sobre os problemas enfrentados para a regularização do seguro safra do Município, e sobre o atraso de salários.
  Valdeci também cobrou mais atenção e respeito aos itapiunenses.
Fonte: Programa do Rochinha, FM Maior.

   Lembram desta imagem de uma das matérias publicadas em nosso site no dia 25 de junho de 2012?
   Pôs bem, desta vez estamos publicando uma nova postagem, porem com cara semelhante a mesma do ano passado, porém desta vez não se trata de uma greve, a questão é que servidores públicos municipais do município de Itapiúna resolveram entrar na justiça e mover uma ação civil pública para regularização do pagamento de seus respectivos salários que encontram-se em atraso, a decisão foi tomada em assembleia realizada na sede do SINSEPUME na manhã da última terça 26.
   O Sindicato dos Servidores tem recebido várias reclamações contra a Prefeitura Municipal sobre o que se diz respeito a falta de compromisso para com a classe trabalhista e seus direitos.

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