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No sétimo ano de escassez hídrica, medidas de convivência com a seca se fazem imprescindíveis para a sobrevivência no semiárido do Ceará. Associações e cooperativas de agricultura familiar poderão contar com investimento de R$600 milhões para inclusão produtiva, assistência técnica e sistemas de abastecimento de água em todo o Estado, por meio do Projeto São José IV. No dia de São José, ontem, no Parque de Exposições Governador César Cals, mais de 66 mil famílias foram beneficiadas com ações do Projeto São José III, com investimento de quase R$345 milhões. 

Na ocasião, foram entregues 263 sistemas de abastecimento de água e mais de 10 mil módulos sanitários domiciliares. As medidas alcançam 524 projetos de apicultura, avicultura caipira, bovinocultura de leite, fruticultura, cajucultura, mandiocultura, psicultura, ovinocaprinocultura e produção diversificada. O governo estadual entregou 12 tratores, além de casas de mel e equipamentos para apicultura, para casa de farinha e para beneficiamento de castanha. 

O governador Camilo Santana assinou ainda a ordem de serviço para a implantação de 307 cisternas de primeira água e 306 sistemas de reúso de água. Também foi feita a entrega de certificados de projetos de irrigação e títulos de terras, assinatura de cartas de crédito e a liberação de recursos para o Projeto Paulo Freire, somando mais R$10 milhões. 

"Estamos em fase final de negociação do novo Projeto São José (IV), a partir da liberação do financiamento do Banco Mundial. Queremos garantir que o homem do campo cada vez mais possa construir a sua renda através de uma atividade agrícola bem sustentada e estruturada. Esse é o papel desses projetos", explicou Camilo. 

De Assis Diniz, secretário do Desenvolvimento Agrário, detalhou que será lançado edital de chamada pública. "Vamos identificar a vocação e a potência do que existe e se a atividade está em consonância com o projeto que estamos desenvolvendo. A essência das grandes ações é modernizar e instrumentalizar a agricultura".

A priorização de investimentos no processos produtivos é o que tem mantido a geração de emprego e renda, defende Raimundo Martins, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece). De acordo com Raimundo, a avaliação ainda é de bastante preocupação com relação às chuvas e, principalmente, no cultivo de sequeiros, como milho e feijão. "Acreditamos que se, até o final do mês de abril, mantivermos a quadra invernosa dentro da média, com exceção do Cariri e parte do Centro Sul, teremos uma grande produção no Ceará". 

O impacto das ações é sentido diretamente por agricultores como Messias Gomes, 29, da Associação Comunitária Cachoeira Chico Mendes, em Icó. A entidade recebeu um trator e implementos que devem auxiliar na cadeia produtiva da região. "O mais forte é a produção de leite, além de arroz, feijão e milho. O assentamento tem 65 famílias, das quais 48 são beneficiárias do projeto". 

São José III
20.870 famílias foram atendidas com projetos produtivos, projetos de assistência técnica e mecanização agrícola e mais 45.130 receberam sistemas de abastecimento d´água e 
módulos 
sanitários.

Previdência
Na ocasião, Camilo Santana reiterou ser contra a Reforma da Previdência "da forma como ela está apresentada" devido ao impacto em determinados setores. "Primeiro que ela não mexa no direito do agricultor da aposentadoria rural. Não mexer na aposentadoria rural, não mexer nos professores e não mexer no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é o benefício continuado da previdência. São pontos inegociáveis. Apesar de reconhecer a importância de termos uma Reforma da Previdência no Brasil, são pontos inegociáveis que sós somos contra", frisou.
Do O Povo.
A partir da próxima quarta-feira, 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por qualquer outro órgão público.

Vale destacar que todo o trabalho de exame e ratificação da autodeclaração entregue pelo trabalhador rural será feito pelo próprio INSS. É bom lembrar que o procedimento é integralmente gratuito.

A simplificação das regras de comprovação da atividade rural foi determinada pela Medida Provisória número 871, publicada em 18 de janeiro deste ano. A intenção do governo é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Como anteriormente o segurado já precisava formalizar seu requerimento junto ao INSS, a Medida Provisória, na prática, também ajuda a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de comprovação no trabalho no campo por meio do sistema sindical e facilitando o acesso à previdência social. O trabalhador poderá se dirigir diretamente ao INSS, sem intermediários.

Para o governo, o reconhecimento do tempo de serviço e de outros direitos dos trabalhadores por meio dos sindicados é de um tempo em que o Estado brasileiro não tinha capacidade de atender a toda a população. O INSS diz que o segurado especial poderá continuar agendando seu atendimento pelo número 135, e que o tempo médio de espera é de 14 dias.

De acordo com a Medida Provisória, a partir de janeiro de 2020 a comprovação do exercício da atividade rural será feita exclusivamente pelas informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mantido pelo Ministério da Economia.

Para facilitar a vida do segurado, o modelo de formulário de autodeclaração está disponível na internet, no portal do INSS https://www.inss.gov.br/orientacoes/formularios/ – Declaração do Pescador Artesanal ou Declaração do Trabalhador Rural) e em todas as agências da Previdência Social. O documento poderá ser preenchido pela internet ou pessoalmente na agência. Depois, haverá a confirmação automatizada pelo INSS. Para isso, o INSS vai acessar as bases de dados de órgãos públicos.

A Medida Provisória previu que a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf) seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial. A DAP é emitida pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Isso vai unificar as políticas rurais da agricultura familiar na busca de informações mais seguras e redução de irregularidades.

A simplificação dos procedimentos foi possível a partir de um trabalho articulado da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e do INSS. Em conjunto, foi desenvolvida uma ferramenta de atendimento ao segurado que, além de mais ágil, será bem mais simples para o trabalhador rural.

Do Repórter Ceará
Um homem de 42 anos foi preso suspeito de estuprar as duas filhas, de 15 e 7 anos, quando a mãe delas ia para a igreja em Caririaçu, na Região do Cariri, no Ceará. Ele foi detido após denuncia da vítima mais velha. A prisão foi feita na noite deste domingo (17). A adolescente contou para os policiais que o pai a ameaçava constantemente há pelo menos 7 anos e confirmou que a irmã mais nova também era violentada.

“O pai a ameaçava, e a ameaçou com uma faca, para manter relações sexuais com a mesma. Dizia que, se ela contasse para sua mãe, ia matar toda a família: a mãe e a irmãzinha de 7 anos, que também era violentada através de carícias em seus órgãos genitais”, disse o sargento da Polícia Militar, José Cassiano da Silva Júnior.

Apoio amigo
Segundo a polícia, no domingo, após ser mais uma vez violentada, a adolescente foi até a praça da cidade para sair da presença do pai. Um amigo dela notou a tristeza da adolescente e perguntou por que ela não estava bem. A vítima então resolveu contar o que houve e foi aconselhada pelo jovem a fazer a denúncia. Os dois foram juntos até a delegacia.

O policial que atendeu a ocorrência informou que o suspeito “em momento algum confessou e disse que não lembrava de nada”. Contudo, a denunciante foi encaminhada ao Instituto Médico Legal, onde foi constatada a violência, e o homem foi preso.

Após ser detido, o pai das vítimas foi encaminhado para uma delegacia da região e foi autuado por estupro.

Conteúdo: G1 CE
A polícia da cidade de Frecheirinha prendeu dois jovens na manhã deste sábado, 16/03. Eles estavam premeditando um ataque à Escola Estadual Antônio Custódio. Felizmente, a polícia agiu rápido, conseguindo prender os suspeitos e assim evitar mais uma tragédia. 

O plano estava sendo organizado pelo um aplicativo de celular. 

Veja os prints das conversas dos jovens que foram divulgados.
Fonte Sobral 24 horas.


Um homem suspeito de ter praticado estupro contra uma criança de apenas seis anos em fevereiro deste ano, no município de Baturité, foi morto dentro de uma cela da Cadeia Pública de Caridade, no interior do Ceará. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), agentes encontraram o detento Francisco Paulino de Melo, de 49 anos, já sem vida e com sinais de agressão pelo corpo dentro da cela em que estava.

Após as primeiras investigações, a Polícia Civil informou que já identificou os possíveis responsáveis pela morte do preso. A Perícia Forense e a Delegacia foram acionadas para os demais procedimentos necessários no local

Francisco Paulino tinha sido preso na tarde da última terça-feira (12) por policiais da Delegacia Regional de Baturité e foi transferido para a unidade prisional de Caridade.

O crime

Segundo as investigações, o homem conhecido como ‘Cizé’ trabalhou como pedreiro na casa da vítima em dezembro de 2018, e se aproveitou do conhecimento que tinha da rotina dos moradores do imóvel para, em fevereiro, retornar ao local e cometer o crime.

Conteúdo: G1 CE
Frisando que a situação está tranquila, mas ainda há riscos, o prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, reforçou pedido para que os moradores da área do leito do rio Jaburu deixem as suas casas. O trabalho de remoção das famílias começou ainda na noite desse sábado, 16, e segue neste domingo, 17, após a barragem do açude Granjeiro apresentar riscos. Mais de 250 famílias já foram retiradas da área, conforme o Corpo de Bombeiros do Estado. O açude é particular e está localizado entre Ubajara e Ibiapina, a cerca de 320 quilômetros de Fortaleza.

"Graças a Deus, a parede (do açude) continua intacta, o pior já passou, mas ainda assim a gente tem que obedecer o aviso da Defesa Civil. Vamos manter a remoção. Hoje ainda estamos com as equipes trabalhando. Quem não saiu de casa ainda, por favor, saia. Não está 100% fora de perigo. O pior já passou, mas a gente tem que se preparar 100% pra que não tenha risco nenhum", disse Vasconcelos em vídeo compartilhado no próprio Facebook.

A Prefeitura iniciou operação de abertura de sangradouro do açude nas primeiras horas deste domingo, 17.  “Hoje vamos focar na construção pra que a gente consiga baixar a cota do açude pelo menos pela metade", disse o prefeito.

Foi montado um gabinete emergencial para acompanhar e coordenar a operação de evacuação das áreas que poderiam ser afetadas pelo rompimento. Os moradores estão sendo levados para casas de familiares ou para o Santuário da Mãe Rainha, onde, conforme o prefeito, foi montado alojamento.


Uma menina de 10 anos desapareceu na última quinta-feira (14), ao sair da escola onde estuda no bairro São Bento, em Fortaleza. Desde então, a família está à procura da criança. Segundo os parentes, ela tinha o costume de ir sozinha para casa mas, desde então, não retornou.

A criança, identificada como Maria Adriely, estudava com a irmã até o ano passado. Este ano, ela precisou estudar sozinha. Por isso, retornava desacompanhada para casa. A mãe da menina recebeu a informação de que Maria foi com uma amiguinha da escola até a comunidade Miguel Arrais. Depois, não foi mais vista.

“A mãe sempre teve cuidado com ela. Ela fazia travessuras, mas não tinha o costume de sair. Nunca tinha desaparecido”, disse um familiar da criança. 

“Ela é obediente, consegue fazer tudo direitinho na escola, é muito conversadeira. No dia que ela desapareceu, ela veio e pediu a benção pra mim”, lembrou a mãe, Adriana Rodrigues.

O Conselho Tutelar de Fortaleza e o de Maracanaú estão acompanhando o caso. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSPDS) confirmou que os familiares registraram o desaparecimento no 32º Distrito Policial (Bom Jardim) e o caso será transferido para a 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Orientação em casos de desaparecimento
A polícia orienta que, em casos de desaparecimento, a população e familiares podem procurar a DHPP, mesmo não sendo plantonista. Não é preciso aguardar um prazo mínimo para buscar as autoridades policiais.

A população também pode colaborar com as investigações ligando para os números (85) 3257-4807 ou (85) 9111-7498, o WhatsApp da DHPP.

*Diário do Nordeste
Usuários de internet banda larga de Choró,
 Banabuiú e Quixeramobim poderão ser prejudicados
A concessionária de energia do Ceará Enel está promovendo uma grande operação no combate a irregularidade de cabos das empresas de provedores de internet na cidade de Quixadá. A ação está deixando milhares de usuários sem internet banda larga.

A medida pode até ser surpresa para os clientes, no entanto, a Enel informou que, bem antes já havia alertado e determinado a devida regularização. No entanto, muitas das 300 empresas que tem contrato com concessionária no compartilhamento de postes de eletricidade não seguiram a orientação, entre as quais se destacam: Fortalnet, Oba, Mob Telecom e Brisanet.

Para a concessionária, a fiação irregular põe em risco a segurança do sistema eletrônico e pode causar incêndios.

Ao Diário do Nordeste, a Enel informou que já foram retiradas mais de 26 toneladas de fiação, o que equivale a quase 400 mil metros de cabos no Ceará.

Após terminar com o processo em Quixadá, os municípios alvos das ações serão Choró, Banabuiú e Quixeramobim.

Muitos usuários estão reclamando e as operadoras colocaram a culpa na Enel, dizendo que foram pegas de surpresa, no entanto, a concessionaria já havia alertado há muito tempo.

O cliente que se sentir prejudicado pode procurar os seus direitos no PROCON ou juizados civis.

A decisão da Enel está baseada na Resolução Normativa nº 797, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  deu permissão às concessionárias de energia para retirar de seus postes cabos de telecom considerados irregulares.

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